O Ministro Barroso Suspende Transferências Gratuitas de Emendas Pix
Postada em 30/09/2024 às 10:46
Por Instant Payment
O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, suspendeu a possibilidade de transferências gratuitas de emendas parlamentares por meio do Pix. A decisão visa evitar o uso indevido de recursos públicos e garantir a transparência na alocação de verbas.
A medida foi tomada após uma investigação que apontou indícios de irregularidades no uso das emendas. O ministro determinou que as transferências só poderão ser realizadas por meio de sistemas oficiais do governo, garantindo o registro e a fiscalização dos gastos.
A decisão é um passo importante para fortalecer o controle sobre o uso de recursos públicos e evitar o desperdício ou desvio de verbas. O Pix, um sistema de pagamentos instantâneos, havia se tornado um canal popular para transferências de emendas, mas sua facilidade de uso também apresentava riscos de uso indevido.